A delimitação territorial do país é resultado de um processo histórico que o diferencia dos países vizinhos. O Brasil é o único país na América que resultou da colonização portuguesa e que não se fragmentou em vários outros países, como ocorreu com as antigas colônias espanholas.

Os conflitos fronteiriços entre o Brasil e seus vizinhos ocorreram em outros momentos, como na Guerra do Paraguai e na formação do Estado do Acre, como também aconteceu com os litígios resolvidos pacificamente – como o da fronteira com a Guiana Francesa, resolvido em 1897, com a arbitragem da Suíça, sendo a defesa realizada pelo Barão de Rio Branco. Porém, desde a assinatura do Tratado de Petrópolis (1909), o país vive em uma situação relativamente estável com relação às suas fronteiras terrestres. Os acordos diplomáticos foram muito importantes para definição das fronteiras internacionais do Brasil, destacando a importância do trabalho desenvolvido por Rio Branco no começo do século XX.

 Os Princípios gerais para a produção dos limites;

• Delimitação: consiste na fixação dos limites por meio de tratados internacionais;
• Demarcação: corresponde à implantação física dos limites por meio da construção de marcos em pontos determinados;
• Densificação ou caracterização: etapa na qual se realiza o aperfeiçoamento sistemático da materialização da linha divisória, mediante intercalação de novos marcos, com o objetivo de torná-los mais facilmente perceptíveis para os dois lados.
José Maria da Silva Paranhos, Barão do Rio Branco, é considerado o patrono da moderna diplomacia brasileira. Ocupou o Ministério das Relações Exteriores entre 1902 e 1912, tendo definido as grandes linhas da política externa do Brasil no século XX. Durante o período colonial brasileiro, os segmentos de fronteira delimitados representavam apenas 17% da extensão total da divisória terrestre. A delimitação da maior parte das fronteiras e linhas de limites terrestres do Brasil foi realizada depois da independência, durante o Império ou na “Era Rio Branco”. O Império foi responsável pela fixação de pouco mais da metade da extensão total das fronteiras terrestres e, durante a política externa do início do período republicano marcada pela figura do Barão do Rio Branco, quase um terço da extensão da divisória terrestre do Brasil foi delimitada. Assim, a “obra de fronteiras” da chamada “Era Rio Branco” ajuda a explicar a ausência de conflitos fronteiriços atuais entre o Brasil e outros países da América do Sul. A dinâmica histórica que resultou na definição da maioria das áreas de fronteira no Brasil, destaca-se pela ausência de conflitos armados por influência do Barão de Rio Branco como mediador nos casos de litígio.
É importante que destacar que questões que hajam conflitos armados resultam em perdas materiais e humanas em, o desgaste político etc.

 Barão de Rio Branco – a questão dos limites territoriais brasileiros e suas mudanças ao longo do tempo:

José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco, foi professor, político, jornalista, diplomata, historiador e biógrafo. Nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 20 de abril de 1845, e faleceu na mesma cidade, em 10 de fevereiro de 1912.
Em 1902 foi convidado pelo presidente Rodrigues Alves a assumir a pasta das Relações Exteriores, na qual permaneceu até a morte, em 1912.
Logo no início de sua gestão, defrontou-se com a questão do Acre, território fronteiriço que a Bolívia pretendia ocupar, solucionando-a pelo Tratado de Petrópolis. A seguir, encetou negociações com outros países limítrofes, cujas fronteiras com o Brasil suscitavam questões litigiosas. Seu empenho encerrou as velhas disputas que o Brasil mantinha com quase todos os países da América do Sul.Em 1901, apesar dos esforços e do valor intelectual do plenipotenciário brasileiro, Joaquim Nabuco, a questão da Guiana Inglesa foi resolvida, por laudo do árbitro Victor Emanuel, rei da Itália, contra o Brasil. Rio Branco, no entanto, soube entender os motivos do laudo que despojava o Brasil de uma parte do seu território e deu a Joaquim Nabuco a compensação de nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington.

 Definindo o contorno do território brasileiro

Veio, depois, uma série de tratados memoráveis: em 1904, com o Equador; em 1906, com a Guiana Holandesa; em 1907, com a Colômbia; em 1904 e 1909, com o Peru; em 1910, com a Argentina. Ficavam definidos, de um modo geral, os contornos do território brasileiro, assim como, com pequenas alterações, ainda hoje subsistem.
Além da solução dos problemas de fronteira, Rio Branco lançou as bases de uma nova política internacional, adaptada às necessidades do Brasil moderno. Foi, nesse sentido, um devotado pan-americanista, preparando o terreno para uma aproximação mais estreita com as repúblicas hispano-americanas e acentuando a tradição de amizade e cooperação com os Estados Unidos.

Do blog - Geograficando com Eunice